Programa Bolsa Permanência abre inscrições para ajuda financeira a alunos indígenas e quilombolas

O Programa Bolsa Permanência (PBP), do MEC, está com inscrições abertas para o segundo semestre. A ajuda financeira é destinada a alunos das comunidades indígenas e quilombolas matriculados em instituições de ensino superior. Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC até o dia 29 de setembro.

O valor da bolsa, estabelecido pelo MEC em R$ 900, é calculado com relação à organização social das comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal. A verba é paga diretamente pelo MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de um cartão de benefício.

Os candidatos à bolsa precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação do seu pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas, registros que podem ser obtidos, respectivamente, na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.

Segundo o coordenador-geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Antônio Corrêa, atualmente 87 instituições de ensino aderem ao Programa Bolsa Permanência. “O Bolsa Permanência atende 6.800 alunos indígenas e quilombolas. A nossa expectativa com essas novas inscrições é de que outros mil estudantes entrem no PBP”, informa.

Bolsa Permanência - O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas.

A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, R$ 900, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal.

Mais informações no site do Programa.
Inscrições: clique aqui.

Texto: Elizandra Ferreira  – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre de Moraes

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