{"id":3961,"date":"2021-05-27T08:39:11","date_gmt":"2021-05-27T11:39:11","guid":{"rendered":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/?p=3961"},"modified":"2021-05-27T08:39:11","modified_gmt":"2021-05-27T11:39:11","slug":"conselho-superior-de-ensino-pesquisa-e-extensao-da-ufpa-emite-nota-oficial-sobre-cortes-orcamentarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/?p=3961","title":{"rendered":"Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o da UFPA emite nota oficial sobre cortes or\u00e7ament\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

NOTA OFICIAL<\/strong><\/p>\n

As Universidades P\u00fablicas Federais constituem o mais eficiente sistema de educa\u00e7\u00e3o superior do pa\u00eds, atestado por avalia\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais. S\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional em todas as \u00e1reas de conhecimento. Executam diretamente centenas de projetos voltados ao desenvolvimento e \u00e0 cidadania e assessoram governos de todas as esferas em incont\u00e1veis iniciativas de pol\u00edticas p\u00fablicas. Prestam assist\u00eancia direta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade – com hospitais, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios, e em v\u00e1rios outros setores, com servi\u00e7os os mais diversos. Nos \u00faltimos cinco anos, criaram novos cursos, aumentaram o n\u00famero de vagas e avan\u00e7aram com um programa arrojado de inclus\u00e3o voltado \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. No mesmo per\u00edodo, v\u00eam enfrentando cortes or\u00e7ament\u00e1rios sucessivos, a redu\u00e7\u00e3o acentuada do apoio \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, dependente do financiamento pelas ag\u00eancias federais, e medidas administrativas que engessam a sua capacidade de gest\u00e3o. Em 2021, os cortes impostos tornam imposs\u00edvel honrar os compromissos b\u00e1sicos de manuten\u00e7\u00e3o das Universidades.<\/p>\n

\u00a0Na Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), as perdas nominais acumuladas desde 2015 alcan\u00e7am 92% dos recursos de investimento (que ca\u00edram de R$62 milh\u00f5es para R$4,5 milh\u00f5es) e 13% do or\u00e7amento de custeio (redu\u00e7\u00e3o de R$154 milh\u00f5es para R$133 milh\u00f5es). Essa perda \u00e9 muito maior quando considerada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, que chega a 36,98%. Isto \u00e9, todos os anos, os contratos de manuten\u00e7\u00e3o s\u00e3o reajustados, enquanto os or\u00e7amentos encolhem. Ficando apenas com o custeio, o or\u00e7amento de 2015 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a R$211 milh\u00f5es, mas estamos recebendo R$133,5 milh\u00f5es \u2013 um corte, portanto, de mais de 36%.<\/p>\n

Comparado com o or\u00e7amento de 2020, o or\u00e7amento de 2021 representa uma perda nominal de 18,5% para despesas de custeio (menos R$29,5 milh\u00f5es), a\u00ed inclu\u00eddos os recursos para a assist\u00eancia estudantil (menos R$6 milh\u00f5es), e 24% para despesas de investimento (menos R$1,5 milh\u00e3o). Por fim, o Governo Federal ainda anunciou o bloqueio de R$21,7 milh\u00f5es dos recursos de custeio e a apropria\u00e7\u00e3o de R$8,8 milh\u00f5es de recursos de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da UFPA para cobrir o or\u00e7amento de custeio. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o que permita manter a UFPA funcionando regularmente com essas perdas.<\/p>\n

Todas as atividades da UFPA est\u00e3o sendo afetadas pelos cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Despesas indispens\u00e1veis precisar\u00e3o ser reduzidas ou canceladas \u2013 e isso inclui manuten\u00e7\u00e3o predial e de equipamentos, limpeza, vigil\u00e2ncia, aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo e energia. A limita\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior ante a possibilidade futura de retomada das aulas presenciais, quando as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias permitirem. A volta das atividades presenciais demandar\u00e1 investimentos em infraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o que absolutamente n\u00e3o est\u00e3o ao alcance da UFPA com os novos cortes.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do investimento em Assist\u00eancia Estudantil representa um ataque grave \u00e0 perman\u00eancia de estudantes de baixa renda. Na UFPA, mais de oitenta por cento dos discentes v\u00eam de fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio e os recursos dos or\u00e7amentos passados j\u00e1 se mostravam insuficientes para atender \u00e0 demanda por apoio. O corte no or\u00e7amento de 2021 contribuir\u00e1, portanto, para inviabilizar a perman\u00eancia na UFPA de muitos(as) estudantes em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, medida inaceit\u00e1vel para toda a comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n

Face \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o exposta, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CONSEPE) da Universidade Federal do Par\u00e1 conclama a sociedade, as lideran\u00e7as pol\u00edticas do estado do Par\u00e1 e a comunidade universit\u00e1ria para uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em favor da recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos das Universidades P\u00fablicas Federais.<\/p>\n

A UFPA \u00e9 patrim\u00f4nio de toda a sociedade. A UFPA n\u00e3o aceita parar e n\u00e3o pode parar, por tudo que representa para a popula\u00e7\u00e3o paraense e para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Bel\u00e9m, 25 de maio de 2021.<\/p>\n

Emmanuel Zagury Tourinho<\/p>\n

Reitor, Presidente do CONSEPE<\/p>\n

Acesse a\u00a0nota em formato pdf aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

NOTA OFICIAL As Universidades P\u00fablicas Federais constituem o mais eficiente sistema de educa\u00e7\u00e3o superior do pa\u00eds, atestado por avalia\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais. S\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional em todas as \u00e1reas de conhecimento. Executam diretamente centenas de projetos voltados ao desenvolvimento e \u00e0 cidadania e assessoram governos de todas as esferas … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3960,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3961"}],"collection":[{"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3962,"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3961\/revisions\/3962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campuscastanhal.ufpa.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}