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A Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), por meio da Superintend\u00eancia de Assist\u00eancia Estudantil, torna p\u00fablico o\u00a0EDITAL N\u00ba 03\/2023\/SAEST\/UFPA<\/a>, que rege a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Primeira Inf\u00e2ncia destinado a discentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, respons\u00e1veis legais de crian\u00e7as a partir de 0 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dia, para pagamento de Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. A inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1\u00a0 no per\u00edodo de 24 de mar\u00e7o a 5 de abril de 2023, pelo\u00a0Sistema Gerencial de Assist\u00eancia Estudantil (SIGAEST)<\/a>.<\/p>\n O Aux\u00edlio Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que visa \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o de curso, de cunho social e pedag\u00f3gico, vinculada ao Programa de Acompanhamento Discente (Procad), executado pela Coordenadoria de Integra\u00e7\u00e3o Estudantil (CIE) da Saest\/UFPA, com o intuito de contribuir com as despesas educacionais de filhos\/as dos\/as discentes da UFPA, prioritariamente, matriculado\/a em curso de gradua\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n Aux\u00edlios –\u00a0<\/strong>Ser\u00e3o concedidos 39 (trinta e nove) Aux\u00edlios Primeira Inf\u00e2ncia, sendo 20 para discentes novos (as) e 19 para discentes de renova\u00e7\u00e3o (regidos pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21\/2022\/Saest\/UFPA. O valor do aux\u00edlio \u00e9 de R$400,00 (quatrocentos reais) para discentes de cursos parciais e R$600 (seiscentos reais) para discentes de cursos integrais. O aux\u00edlio tem dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, com renova\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n O aux\u00edlio ser\u00e1 destinado para pagamento de mensalidades estritamente em Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Ser\u00e3o consideradas despesas educacionais gastos com uniforme e material escolar. O aux\u00edlio poder\u00e1 ser utilizado para pagamento de matr\u00edcula em Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) que atuem na educa\u00e7\u00e3o infantil (s\u00e3o entidades\/grupos da livre organiza\u00e7\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o social de interesse p\u00fablico, sem visar ao lucro, entretanto poder\u00e3o cobrar uma taxa simb\u00f3lica.<\/p>\n Quem participa<\/strong>\u00a0– Para participar, o (a) discente precisa estar com o resultado APTA\/O no Cadastro Geral de Assist\u00eancia Estudantil (CADGEST), regularmente matriculado\/a e frequente em curso de gradua\u00e7\u00e3o presencial, extensiva ou intensiva e cursando, prioritariamente, a primeira gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como se inscrever<\/strong>\u00a0\u2013 Discentes interessadas (dos) em solicitar o Aux\u00edlio Primeira Inf\u00e2ncia devem acessar o Sistema Gerencial de Assist\u00eancia Estudantil no per\u00edodo de 24 de mar\u00e7o a 5 de abril de 2023. A (O) discente dever\u00e1 enviar a documenta\u00e7\u00e3o, de forma\u00a0on-line<\/em>, exigida no cap\u00edtulo IX deste edital, por meio exclusivo do\u00a0SIGAEST<\/a>, em arquivo formato JPG, JPEG ou PDF, tamanho m\u00e1ximo de 500Kbytes.<\/p>\n Ac\u00famulo\u00a0<\/strong>– O aux\u00edlio poder\u00e1 acumular com outros aux\u00edlios, bolsas e\/ou est\u00e1gios remunerados, seja da UFPA , seja de outros \u00f3rg\u00e3os governamentais, seja de institui\u00e7\u00f5es e empresas privadas. O\/A discente de modalidade de gradua\u00e7\u00e3o intensiva\/intervalar receber\u00e1 o aux\u00edlio somente no per\u00edodo em que estiver regularmente matriculado(a) e cursando o per\u00edodo letivo correspondente, no caso intervalar. No per\u00edodo em que n\u00e3o estiver ocorrendo a realiza\u00e7\u00e3o da modalidade intensiva\/intervalar, o aux\u00edlio ser\u00e1 suspenso.<\/p>\n Os\/As discentes que t\u00eam seu\u00a0status<\/em>\u00a0de participa\u00e7\u00e3o ativo no Aux\u00edlio Creche, regidos por meio de Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21\/2022\/SAEST\/UFPA, dever\u00e3o solicitar a renova\u00e7\u00e3o por meio do Edital do Aux\u00edlio Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n O Aux\u00edlio Primeira Inf\u00e2ncia ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, com renova\u00e7\u00e3o anual, via edital publicado pela Superintend\u00eancia de Assist\u00eancia Estudantil da UFPA.<\/p>\n Acesse o\u00a0EDITAL<\/a><\/p>\n Acesse\u00a0SAEST\/UFPA<\/a><\/p>\n