A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Superintendência de Assistência Estudantil, torna público o EDITAL Nº 04/2023/SAEST/UFPA, que rege a concessão dos auxílios Permanência e Moradia – PcD destinados a discentes com deficiência de cursos de graduação da UFPA, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A inscrição está aberta e vai até 03 de abril de 2023, pelo Sistema Gerencial de Assistência Estudantil (SIGAEST).

Auxílio Permanência e/ou Moradia PcD consiste em um apoio financeiro ao(à) discente de graduação presencial, com deficiência (física, intelectual, auditiva, visual e/ou Transtornos do Espectro do Autismo), que visa minimizar dificuldades socioeconômicas e de permanência, subsidiando custeio parcial ou integral com despesas de alimentação, material didático e moradia, durante o tempo regular de seu curso até à integralização.

Auxílios – Serão concedidos 40 (quarenta) auxílios, sendo 30 (trinta) auxílios Permanência no valor de R$400 (quatrocentos reais) e 10 (dez) auxílios Moradia no valor de R$400 (quatrocentos reais). O período de vigência do(s) auxílio(s) será de 1º de abril a 30 de setembro de 2023.

Quem participa – Para participar, o (a) discente precisa estar com o resultado APTA/O no Cadastro Geral de Assistência Estudantil (CADGEST), ser Pessoa com Deficiência (comprovado conforme o Código de Identificação de Doenças (CID- 10 e CID-11) e do Ministério da Saúde), possuir renda per capita de até um e meio (1,5) salário mínimo vigente e estar regularmente matriculado(a) e frequente em curso de graduação presencial, extensivo ou intensivo e cursando, prioritariamente, a primeira graduação.

Como se inscrever – Discentes interessadas(os) em solicitar os Auxílios Permanência e/ou Moradia devem acessar o Sistema Gerencial de Assistência Estudantil – SIGAEST, no período 28 de março a 03 de abril de 2023.

Auxílio Permanência – Os(as) interessados em realizar a inscrição no Auxílio Permanência devem acessar o SIGAEST com CPF e senha cadastrada, clicar em “inscrições abertas”, em seguida, clicar em “iniciar inscrição” na aba “Auxílio Permanência PCD 2023/1”, ler e declarar concordar e estar ciente do “Termo de Declaração de Concordância e Veracidade”.

Auxílio Moradia – Os(as) interessados em realizar a inscrição no Auxílio Moradia devem acessar o SIGAEST com CPF e senha cadastrada; Clicar em “inscrições abertas”; clicar em “iniciar inscrição” na aba “Auxílio Moradia PCD 2023/1”; Ler e declarar concordar e estar ciente do “Termo de Declaração de Concordância e Veracidade”. Ao efetivar a inscrição no processo seletivo, os dados do(a) discente no Cadastro Geral de Assistência Estudantil (CADGEST) serão importados automaticamente.

Acúmulo – Não é permitido o acúmulo do Auxílio Permanência PcD com outros auxílios e/ou bolsas, sejam da UFPA ou de outros órgãos governamentais e não governamentais, a exceção das modalidades: Moradia, Creche, Kit Acadêmico, Kit Tecnologia Assistiva para PcD, Inclusão Digital, Taxa Zero e PROLÍNGUAS. Somente será permitido o acúmulo do Auxílio Moradia PcD com mais uma modalidade de auxílio ou bolsa, seja da UFPA ou de outros órgãos governamentais e não governamentais, à exceção das modalidades: Creche, Kit Acadêmico, Kit Tecnologia Assistiva para PcD, Inclusão Digital, Taxa Zero e PROLÍNGUAS.  É permitido o acúmulo do Auxílio Permanência e/ou Moradia PcD com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e Bolsa Família.

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Acesse SAEST/UFPA

Serviço:
Inscrição: Auxílios Permanência e Moradia – PCD
Período: até 03 de abril 2023
Plataforma: sigaest.ufpa.br

Texto e arte: Saest UFPA