Em  Reunião Extraordinária realizada nesta quinta-feira, 6 de julho, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou, por unanimidade, o Edital do Processo Seletivo Especial destinado à seleção diferenciada para candidatos(as) indígenas e quilombolas 2024 (PSE-I/Q 2024). A previsão é que o edital seja divulgado já na próxima segunda-feira, 10 de julho, e as inscrições iniciem no dia 17 de julho de 2023.

O PSE-IQ integra as políticas de ações afirmativas da UFPA para garantir o acesso de populações tradicionais ao ensino superior. A oferta de vagas é exclusiva para candidatas(os) indígenas e quilombolas que não realizaram ou iniciaram curso de graduação e que se encontrem em condições de vulnerabilidade econômica, social e educacional. Para a inscrição no processo seletivo, a(o) candidata(o) deve comprovar seu pertencimento étnico a povos indígenas ou comunidades quilombolas, sendo residente ou não em sua comunidade. Na edição 2024 do PSE-I/Q, as provas das(os) candidatas(os) quilombolas serão realizadas nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Baião, Belém, Breves, Castanhal, Cametá e Soure; e das(os) candidatas(os) indígenas, em Altamira e Belém.

Em seu parecer, a pró-reitora de Ensino de Graduação da UFPA (Proeg), Loiane Verbicaro, ressaltoo caráter essencial do PSE-I/Q para o desenvolvimento das políticas afirmativas da UFPA, que, “ano após ano, na continuidade aos sucessivos editais, vem oportunizando o acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior, cumprindo a UFPA com seus compromissos e responsabilidade social, bem como possibilitando o desenvolvimento da Amazônia a partir de transformações pela conquista de direitos às populações tradicionais tão negligenciadas e violentadas ao longo da história”.

Novidades – Entre as novidades do edital apresentado para o próximo processo seletivo especial, está o aumento do prazo para a realização das inscrições. A ampliação do prazo para 45 dias ocorre em atendimento às demandas de estudantes indígenas e quilombolas, devido às dificuldades de preparação da documentação necessária e de acesso à internet que podem ocorrer durante o prazo. Assim sendo, a previsão é que as inscrições sejam abertas já no dia 17 de julho e sigam disponíveis até o dia 30 de agosto de 2023.

Houve também a inclusão de Baião, entre as cidades onde serão realizadas as provas pelas(os) quilombolas, em razão da dificuldade logística que estudantes da região enfrentam para o deslocamento. Além disso, agora o gênero feminino também entrou na lista de critérios de desempate, em virtude das históricas assimetrias encontradas pelas mulheres no acesso às oportunidades acadêmicas em decorrência da naturalização dos estereótipos de gênero que atribuem às mulheres a responsabilidade prioritária pelo cuidado, ocasionando exclusões em espaços acadêmicos e posições de poder e protagonismo político-institucional.

Seminário consultivo – Todos os anos, a UFPA realiza um seminário consultivo em busca de promover um espaço dialógico para o aprimoramento e a construção coletiva do Edital do Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas, com o propósito de se avançar com o compromisso de tornar a Instituição cada vez mais inclusiva, diversa e plural, considerando a importância do protagonismo estudantil e de se ouvir os principais afetados pelas políticas de ações afirmativas.

Realizado no mês de junho, o seminário deste ano contou com a participação de representantes da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (Adis),  da Superintendência de Assistência Estudantil (Saest), do Centro de Registros e Indicadores Acadêmicos (Ciac), do Centro de Processos Seletivos (Ceps), da Associação dos Povos Indígenas Estudantes da UFPA (APYEUFPA), da Associação dos(as) Discentes Quilombolas da UFPA (ADQ), da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), além de representantes de diversas outras unidades da Universidade, que puderam colaborar com a delimitação de todas as etapas da seleção e com a elaboração e finalização do texto do Edital do PSE-I/Q 2024.