A realização da habilitação dos aprovados no Processo Seletivo 2019 teve início nesta sexta-feira, 1º, e segue de acordo com o cronograma previsto no Edital N.° 006/2019. O dia, o horário e o local para a entrega dos documentos exigidos para a habilitação variam de acordo com o curso e o campus escolhidos, e podem ser verificados no Edital divulgado pelo Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC).

A primeira orientação para todos os candidatos é que leiam com atenção o Edital e preencham o Cadastro on-line de Calouros (COC), que deverá ser impresso e apresentado no dia da habilitação, com uma fotografia já colada no cadastro. Com a lista de documentos disposta no Edital, o calouro deve organizar a documentação exigida de acordo com o seu enquadramento e verificar se não falta nenhum documento relativo à comprovação de suas informações, uma vez que, para cada público, há a exigência de uma documentação específica.

“O maior número de indeferimentos no processo de habilitação é pela falta de documentos. Então é importante que façam uma leitura atenta do Edital, principlamente os alunos que concorreram por renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo, pois requer uma série de documentos para cada membro da família entregar”, explica a diretora do CIAC, Julieta Jatahy. Outro erro que acontece com frequência no momento da habilitação é a ausência da comprovação de quitação militar para homens maiores de 18 anos.

Com  os resultados da habilitação, é previsto que até o dia 15 de fevereiro possa ser realizada uma nova convocação para ocupação das vagas que não forem preenchidas em decorrência da ausência ou desistência dos candidatos classificados à habilitação. Fica sob exclusiva responsabilidade dos candidatos acompanhar a publicação dos editais de convocação por meio da página eletrônica do CIAC.

Documentos comuns a todas as categorias – Para efetuar a habilitação, o calouro, independentemente da cota, deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: CPF; cédula de Identidade (RG); Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos); comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos); Histórico Escolar do Ensino Médio; certificado de conclusão do Ensino Médio ou diploma de conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio; comprovante de residência (água, luz ou telefone); uma foto 3 x 4 recente e de frente (já colada no cadastro); declaração de que não possui vínculo com outra Instituição Pública de Ensino e o Cadastro Acadêmico do calouro (COC), preenchido e impresso.

Bonificação de 10% – O candidato beneficiado pela bonificação de 10% deverá comprovar, por meio do Histórico Escolar, que cursou todo o Ensino Médio em estabelecimentos de ensino localizados em um dos Estados da Região Norte: Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins.

Cota Renda – Os candidatos classificados em qualquer uma das cotas com renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo devem observar os documentos específicos de cada ocupação, ou desempregado, para cada membro do grupo familiar. De acordo com a situação de cada familiar, há um tipo de documentação a ser apresentada (casado, desempregado, trabalhador do lar, bolsista etc.), conforme o edital.

PcD – A habilitação dos candidatos às vagas de PcD foi realizada nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, conforme estava previsto no Edital N.° 007/2019 disponível aqui.

Recurso – O candidato que tiver sua habilitação indeferida poderá recorrer no prazo de 24 horas, contados a partir da data de indeferimento. Para solicitar o recurso, é necessário que ele compareça ao Espaço de Ensino Mirante do Rio, Sala 104, em Belém, ou às Secretarias Acadêmicas dos campi, com os documentos que justifiquem uma nova análise. Recursos solicitados fora do prazo não serão aceitos, e o candidato perderá a vaga.

Os candidatos que não puderem comparecer na data agendada para a sua habilitação também terão o prazo de 24h para impetrar um recurso administrativo. A solicitação, com os documentos exigidos para a habilitação, deve ser entregue na sala 104 do Espaço de Ensino Mirante do Rio, em Belém, ou nas Secretarias Acadêmicas dos campi da UFPA. Os documentos relacionados com a habilitação do candidato serão analisados somente se o recurso administrativo for deferido.

Texto: Maissa Trajano – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Mkt ASCOM