O Centro de Registros e Indicadores Acadêmicos (Ciac) da Universidade Federal do Pará publicou, nesta terça-feira,1º, a lista de discentes convocadas(os) pela chamada pública para prescrição 2024. A convocação está direcionada àquelas(es) discentes em situação de vaga a prescrever, ou seja, que já ultrapassaram o tempo máximo de conclusão de seus cursos ou excederam o número de trancamentos. O prazo para comparecimento e protocolamento de recurso inicia hoje, 1º de outubro, e segue até o dia 18 de outubro de 2024.

O chamamento para prescrição de vagas (jubilamento) é feito, anualmente, pela Universidade e tem o objetivo de garantir que as(os) estudantes tenham um Plano de Atividades Curriculares para que possam concluir seus respectivos cursos. Para tanto, as(os) discentes convocadas(os) devem comparecer à subunidade acadêmica à qual estão vinculadas(os) para o protocolamento de recurso. Com base nessa solicitação, a direção da faculdade ou da escola prestará informações sobre a situação acadêmica da(o) discente e sobre os procedimentos a serem adotados para a instauração do processo para a conclusão do curso.

Os casos serão avaliados, individualmente, por comissões internas dos cursos, com fundamento na Instrução Normativa Nº 02/2024 – Proeg/UFPA, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. A análise de cada processo será realizada no período de 22 de outubro a 14 de novembro de 2024, tendo o prazo limite do dia 30 de novembro de 2024 para a oficialização do registro de deferimento ou indeferimento via Sipac.

Em caso de deferimento, será elaborado um planejamento das atividades curriculares a serem desenvolvidas pela(o) discente e esta(e) precisará assinar um Termo de Compromisso para cumprimento das atividades previstas. À faculdade, fica o prometimento de ofertar as turmas no(s) período(s) registrado(s) no Termo de Compromisso, bem como a realização de acompanhamento do desempenho da(o) estudante durante o tempo de prorrogação concedido.

Jubilamento – A partir do dia 22 de outubro de 2024, aquelas(es) discentes convocadas(os) que não compareceram nos prazos determinados na Instrução Normativa Nº 02/2024 – Proeg/UFPA terão suas vagas consideradas prescritas pelo Ciac, o que vai possibilitar à UFPA uma nova oferta dessas vagas remanescentes, para que outras pessoas possam ter acesso à universidade pública. 

TEXTO: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA